Na última quarta-feira (29), o Ministério da Previdência Social (MPS) publicou a Portaria MPS nº 1.499/2024, estabelecendo critérios gradativos para a exigência de certificação profissional para dirigentes e membros de conselhos e comitês de investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esta iniciativa visa estimular a certificação desses profissionais...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLIV – ABR 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLIII – MAR 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
FUNPREJ participa da 1ª Oficina do TCE-PI sobre RPPS
A Gerente de Previdência do FUNPREJ participou da 1ª Oficina do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) voltada para gestores, servidores, conselheiros e cidadãos, na cidade de Teresina/PI, nos dias dias 13 e 14 de março deste ano. O evento foi...
Prova de vida aposentados e pensionistas FUNPREJ
Fica instituída a Prova de Vida a ser realizada anualmente e em caráter obrigatório para todos os beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Jaicós-PI. A prova de vida dos aposentados e pensionistas é condição para a continuidade do recebimento do benefício previdenciário e será realizada...
FUNPREJ participa do 1° Evento Previdenciário na sede do Paulistana-Prev
A Gerente de Previdência do FUNPREJ participou do 1° Evento Previdenciário de solenidade de inauguração da sede própria do Paulistana-Prev, durante o dia 08 de março do corrente ano, no município de Paulistana/PI. O evento trouxe como objetivo principal a explanação da aquisição da sede com recursos próprios do RPPS,...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLII – FEV 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLI – JAN – 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Orientação: Aumento do Salário Mínimo. “Consequências nos benefícios e na contribuição ao RPPS”
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.320,00 para R$1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de aposentadoria. Nas hipóteses...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXX Dez-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...